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Rússia multa Facebook e Telegram por conteúdo proibido

Foi a segunda vez que as duas empresas foram multadas nas últimas semanas.

Um tribunal de Moscou multou o Facebook na quinta-feira em um total de 17 milhões de rublos. (Foto Representacional)

As autoridades russas ordenaram que o Facebook e o aplicativo de mensagens Telegram paguem multas pesadas por não removerem o conteúdo proibido, uma medida que pode ser parte dos esforços crescentes do governo para aumentar o controle sobre as plataformas de mídia social em meio a dissidentes políticos.

Um tribunal de Moscou multou o Facebook na quinta-feira em um total de 17 milhões de rublos (cerca de US $ 2,36.000) e o Telegram em 10 milhões de rublos (US $ 1,39.000). Não estava claro que tipo de conteúdo as plataformas não conseguiram remover.

Foi a segunda vez que as duas empresas foram multadas nas últimas semanas. Em 25 de maio, o Facebook foi condenado a pagar 26 milhões de rublos (US $ 3,62.000) por não retirar conteúdo considerado ilegal pelas autoridades russas. Há um mês, o Telegram também foi condenado a pagar 5 milhões de rublos (US $ 69.000) por não atender a ligações de protesto.

No início deste ano, Roskomnadzor, o cão de guarda de comunicações do estado da Rússia, começou a desacelerar o Twitter e ameaçou-o de proibição, também por sua alegada falha em remover conteúdo ilegal. Funcionários mantiveram que a plataforma não removeu conteúdo encorajando o suicídio entre crianças e contendo informações sobre drogas e pornografia infantil.

A repressão aconteceu depois que as autoridades russas criticaram as plataformas de mídia social que foram usadas para trazer dezenas de milhares de pessoas às ruas em toda a Rússia este ano para exigir a libertação do líder da oposição russo Alexei Navalny, o crítico mais conhecido do presidente Vladimir Putin. A onda de manifestações tem sido um grande desafio para o Kremlin.

As autoridades alegaram que as plataformas de mídia social não conseguiram remover as chamadas para que as crianças participassem dos protestos. Putin exortou a polícia a agir mais para monitorar as plataformas de mídia social e rastrear aqueles que atraem crianças para ações de rua ilegais e não sancionadas.

Os esforços do governo russo para aumentar o controle da Internet e das mídias sociais datam de 2012, quando uma lei que permite às autoridades colocar na lista negra e bloquear determinado conteúdo online foi adotada. Desde então, um número crescente de restrições direcionadas a aplicativos de mensagens, sites e plataformas de mídia social foram introduzidas na Rússia.

O governo tem repetidamente levado ao ar ameaças de bloquear o Facebook e o Twitter, mas evitou proibições diretas - provavelmente temendo que a medida gerasse indignação pública demais. Apenas a rede social LinkedIn, que não era muito popular na Rússia, foi banida pelas autoridades por não armazenar dados de usuários na Rússia.

Em 2018, a Roskomnadzor decidiu bloquear o Telegram por sua recusa em entregar as chaves de criptografia usadas para embaralhar mensagens, mas não conseguiu restringir totalmente o acesso ao aplicativo, interrompendo centenas de sites na Rússia. No ano passado, o órgão retirou oficialmente as demandas para restringir o aplicativo, que continuou a ser amplamente usado apesar da proibição, inclusive por instituições governamentais.